Em linhas gerais os serviços defesa penal consistem em ferramentas jurídicas que são disponibilizadas a favor dos averiguados, investigados ou acusados pela prática de alguma infração…
A Defesa Criminal deve ser exercida desde o momento que o cidadão passa ser investigado, mas sendo ele acusado por algum delito, os meios jurídicos e recursos necessários não…
Não é de hoje que a sociedade brasileira tem sinalizado que “acusados de crimes” de forma geral devem a qualquer pretexto serem punidos; Como se a simples acusação criminal…
Os tipos de crime são elementos gerais de toda a conduta delituosa descrita nas leis penais e que se constitui noção básica e fundamental do direito punitivo. E quais são os tipos…